Raciocínio verbal
A iniciativa de cidadania europeia permite aos cidadãos pedir à Comissão Europeia que proponha nova legislação. Para ser válida, uma iniciativa tem de reunir pelo menos um milhão de assinaturas de nacionais de pelo menos um quarto dos Estados-Membros, com um número mínimo de signatários em cada um desses países. Quando uma iniciativa é bem-sucedida, a Comissão tem seis meses para responder, explicando se tenciona agir e porquê. Não é, contudo, obrigada a propor legislação, e várias iniciativas bem-sucedidas não deram origem a nenhuma lei nova.
Qual das seguintes afirmações é correta?
- A.Uma iniciativa bem-sucedida obriga a Comissão a propor uma nova lei.
- B.Um milhão de assinaturas recolhidas num único Estado-Membro torna uma iniciativa válida.
- C.A Comissão tem de explicar a sua posição sobre uma iniciativa bem-sucedida.
- D.A maioria das iniciativas bem-sucedidas deu origem a nova legislação.
Ver resposta e explicação
Resposta: C. O texto diz que a Comissão tem de responder explicando se tenciona agir e porquê. A é contrariada ("não é obrigada"), B ignora a regra do quarto dos Estados-Membros e D não se pode deduzir: o texto só diz que várias iniciativas não deram origem a nenhuma lei.