Tratados da UE essenciais para candidatos EPSO

O conhecimento dos tratados da UE é um tema recorrente nos testes de Conhecimento da UE do EPSO. Não precisa de ter lido os tratados — mas precisa de saber o que cada um estabeleceu, alterou e por que razão foi importante. Aqui está a cronologia essencial.

A fundação: Tratado de Roma (1957)

Nome oficial: Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE)

Disposições-chave:

• Criou a Comunidade Económica Europeia (CEE) — a antecessora direta da UE
• Estabeleceu o mercado comum com livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas
• Criou a Comissão Europeia, o Conselho, o Parlamento (então chamado Assembleia) e o Tribunal de Justiça
• Assinado por 6 membros fundadores: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos

Facto EPSO: O Tratado de Roma é também por vezes designado Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) na sua forma atual, alterada. Ambos os nomes podem aparecer nas questões.

Ato Único Europeu (1986)

Disposições-chave:

• Primeira grande revisão do Tratado de Roma
• Fixou o prazo para a conclusão do mercado único até 31 de dezembro de 1992
• Introduziu a votação por maioria qualificada no Conselho para matérias do mercado único (anteriormente era exigida unanimidade para a maioria das áreas)
• Deu ao Parlamento Europeu mais poder através do procedimento de cooperação

Facto EPSO: O Ato Único Europeu é frequentemente ignorado pelos candidatos, mas foi o tratado que possibilitou o mercado único tal como o conhecemos.

Tratado de Maastricht (1992)

Nome oficial: Tratado da União Europeia (TUE)

Disposições-chave:

• Criou a União Europeia como entidade política (não apenas uma comunidade económica)
• Estabeleceu a estrutura dos "três pilares": CE, Política Externa e de Segurança Comum, Justiça e Assuntos Internos
• Criou o caminho para a União Económica e Monetária (UEM) e o euro
• Introduziu a cidadania europeia
• Reforçou o Parlamento Europeu através do procedimento de codecisão
• Estabeleceu o Comité das Regiões

Facto EPSO: Maastricht é o tratado mais frequentemente testado. Conheça os três pilares, os critérios de convergência da UEM e a criação da cidadania europeia.

Tratado de Amesterdão (1997)

Disposições-chave:

• Alargou as competências da UE em matéria de justiça, liberdade e segurança
• Incorporou o Acordo de Schengen no direito da UE
• Reforçou o procedimento de codecisão (dando ao Parlamento uma posição mais igualitária com o Conselho)
• Introduziu o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum
• Reforçou as disposições sobre direitos fundamentais e não discriminação

Facto EPSO: Amesterdão é o tratado que trouxe Schengen para o quadro jurídico da UE.

Tratado de Nice (2001)

Disposições-chave:

• Reformou as instituições da UE para preparar o alargamento de 15 para 25+ Estados-Membros
• Reponderou os votos no Conselho
• Reduziu o recurso à unanimidade no Conselho (mais áreas passaram a maioria qualificada)
• Limitou o número de Comissários

Facto EPSO: Nice foi essencialmente um tratado processual de preparação para o alargamento. É menos frequentemente testado do que Maastricht ou Lisboa.

Tratado de Lisboa (2007, em vigor desde 2009)

Disposições-chave:

• A base constitucional atual da UE
• Aboliu os três pilares (fundiu-os num quadro único)
• Criou o cargo permanente de Presidente do Conselho Europeu (anteriormente o cargo era rotativo)
• Criou o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) — o corpo diplomático da UE
• Tornou a Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa
• Alargou o processo legislativo ordinário (codecisão) à maioria das áreas políticas
• Introduziu a iniciativa de cidadania (1 milhão de cidadãos podem convidar a Comissão a propor legislação)
• Introduziu o artigo 50.º — o mecanismo para um Estado-Membro sair da UE

Facto EPSO: Lisboa é o segundo tratado mais testado. Saiba: Presidente permanente do Conselho Europeu, SEAE, Carta juridicamente vinculativa, artigo 50.º e iniciativa de cidadania.

Tabela de referência rápida dos tratados

• Roma 1957: CEE, mercado comum, 6 membros fundadores
• Ato Único Europeu 1986: Conclusão do mercado único, alargamento da VMQ
• Maastricht 1992: UE criada, três pilares, caminho para o euro, cidadania europeia
• Amesterdão 1997: Schengen no direito da UE, Alto Representante, direitos fundamentais
• Nice 2001: Reforma institucional para o alargamento
• Lisboa 2007/2009: Base atual, Presidente permanente do CE, SEAE, Carta vinculativa, artigo 50.º

Estratégia de estudo

Concentre a memorização em Maastricht e Lisboa — juntos, representam a maioria das questões sobre tratados. Para cada tratado, saiba: o ano, o nome oficial, 3-4 inovações-chave e um equívoco ou armadilha comum.