Questões sobre Tratados e Direito da UE EPSO
Teste o seu conhecimento sobre cidadania da UE, direitos fundamentais e o quadro de tratados que sustenta a União.
O que são questões sobre tratados e direito da UE?
Estas questões cobrem os fundamentos jurídicos da UE: o Tratado da União Europeia (TUE), o Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE), a Carta dos Direitos Fundamentais e princípios-chave como subsidiariedade, proporcionalidade e atribuição de competências. Também testam direitos de cidadania da UE.
O EPSO frequentemente pergunta sobre artigos específicos de tratados, quando os tratados entraram em vigor e que mudanças cada tratado introduziu. O Tratado de Lisboa (2009) é particularmente importante como a reforma de tratados mais recente.
Dicas para questões sobre tratados da UE
Conheça a cronologia: Roma (1957) → Maastricht (1992) → Amesterdão (1997) → Nice (2001) → Lisboa (2009)
Compreenda o que Lisboa mudou: votação por dupla maioria, Presidente permanente do Conselho, SEAE
A Carta dos Direitos Fundamentais tem o mesmo valor jurídico que os Tratados desde Lisboa
A cidadania da UE é automática para todos os nacionais de Estados-Membros — conheça os direitos (circulação, voto, petição)
Pratique mais questões como esta
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